“A prisão preventiva em instrução preparatória está controlada. Por isso, não há caso de excesso de prisão preventiva”, assegurou o procurador-geral da República, para mais adiante garantir não haver casos de prisão preventiva na fase judicial.
Esclareceu que a “prisão preventiva na fase judicial tem a ver com a incapacidade humana de os juízes e os procuradores poderem responder a tempo e hora, porque a quantidade de processos que entram todos os dias nos tribunais é muito grande e o número de juízes e de procuradores ainda não corresponde à demanda”.
No que diz respeito a casos de denúncias públicas sobre casos de corrupção, João Maria de Sousa afirmou que o Ministério Público tem obrigação inerente à lei e às suas funções.
“Há casos em que o Ministério Público abre processos de averiguações. Mas não poderemos cingir-nos a qualquer tipo de informação para abrirmos inquéritos. Tem que haver uma denúncia que seja credível, que nos transmita dados sérios para que possamos trabalhar”, alertou.
João Maria de Sousa revelou que a Procuradoria Geral da República tem trabalhado em casos que, muitas vezes, acabam por não corresponder àquilo que é denunciado publicamente e que às vezes nem se quer se conhece o autor da ­denúncia.
Nesse caso, aconselhou os cidadãos de que a melhor via para se fazer uma denúncia são os magistrados afectos à Procuradoria-Geral, quer por intermédio do seu órgão central ou provincial.
Assim, no seu entender, não haveria necessidade de se ir aos órgãos de comunicação social, para se fazer tais denúncias, uma vez que a sua instituição tem portas abertas para receber quem se sente lesado nos seus direitos.
Outra questão que mereceu a atenção de João Maria de Sousa tem a ver com a criação de um órgão com vista a administrar o edifício denominado Dona Ana Joaquina.
O Palácio “Dona Ana Joaquina” é um edifício amplo, onde estão implantados vários serviços, como o Tribunal Provincial de Luanda e a Procuradoria Provincial. Nessa conformidade, o procurador-geral da República entende que pela sua grandeza, deveria ter um administrador, embora reconheça que é uma questão que não depende do seu pelouro.

Fonte: JA